sábado, 6 de junho de 2015

Teoria das necessidades de McClelland


imagem Teoria das necessidades de McClelland

Apresentação da Teoria das Necessidades de McClelland


Desenvolvida na década de 60 do séc. passado por David McClelland, a Teoria das Necessidades de McClelland é uma das muitas teorias que procuram explicar as motivações dos trabalhadores através da satisfação das suas necessidades. Nesta sua teoria, McClelland coloca em destaque aquilo a que chamou as necessidades adquiridas, isto é, as necessidades que as pessoas desenvolvem com a sua experiência ao longo da sua vida, à medida que interagem com os outros e com o seu ambiente. De entre estas, existem três que segundo McClelland assumem especial importância, nomeadamente:

. A necessidade de realização, que traduz o desejo da pessoa em atingir objetivos que representem desafios em fazer melhor e mais eficientemente;

. A necessidade de poder, isto é, o desejo de controlar, decidir e de influenciar ou ser responsável pelo desempenho dos outros;

. A necessidade de afiliação, que representa o desejo de manter relações pessoais estreitas e de amizade.

Segundo McClelland, apesar de em graus diferentes, todas as pessoas possuem estes três tipos de necessidades. Contudo, apenas uma delas prevalecerá e definirá a sua forma de atuação.



Esta teoria pode ajudar a identificar qual é a necessidade motivadora dominante em si, nos seus colegas, nos seus subordinados (caso os tenha), permitindo assim melhorar a definição de objetivos, a maneira como o feedback deve ser dado, qual a melhor maneira de motivar as pessoas e de recompensá-las.

A primeira coisa a fazer para colocar esta teoria em prática é examinar as pessoas da sua equipa, ou os seus colegas, para determinar qual das três necessidades motivadoras domina em cada uma das pessoas. Pode fazê-lo analisando a personalidade, os comportamentos e ações demonstrados no passado.

Exemplo: Se alguma das pessoas da sua equipa raramente fala durante as reuniões, concorda sempre com o grupo, não se sente muito confortável quando fala em projetos de alto risco; provavelmente a necessidade motivadora dominante nela é a necessidade de afiliação.

Depois de ter compreendido quais as necessidades motivadoras dominantes em cada membro da sua equipa, torna-se mais fácil estruturar qual o estilo de liderança mais apropriado, bem como a quem devem ser atribuídos certos projetos/atividades. Desta forma consegue assegurar-se que as pessoas se sentem motivadas, envolvidas e felizes com o trabalho que estão a realizar.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Definição de microeconomia


  Economia

 

    Do grego: oikos: casa
                       nomos: norma, lei

“Administração da casa”

  É a ciência que estuda como as sociedades administram recursos escassos para produzir bens e serviços e distribuí-los entre diferentes indivíduos, maximizando a sua satisfação.


Definições de microeconomia e macroeconomia

A microeconomia é o estudo do modo como as famílias e as empresas tomam decisões, bem como o estudo da forma como eles interagem.

A macroeconomia é o estudo dos fenômenos que afetam o conjunto da economia.


Custo de oportunidade


Custo de oportunidade: corresponde ao números de unidades de um bem que se deixa de produzir ao se optar pela produção adicional de um outro bem.

“Grau de sacrifício”
  

Formação de preço - exercício

Exercício de Formação de preço

Suponha um produto que seja comprado pelo custo de $220,00 e a empresa que o deseja
vender tenha:
• 20% de impostos sobre a venda;
• 13% de despesas administrativas;
• 2% de comissão sobre a venda;
• Lucro almejado de 10%.
Qual deve ser o preço de venda usando o método Mark-up?

GABARITO
Mark-up Div.=[100,00%-(%DV+%DA +%L)]÷ 100
Mark-up Div.=[100,00-(22+13 +10)]÷ 100
Mark-up Div = 0,55
Entao...
PV = Custo ÷ Mark-up Divisor
PV = 220 ÷ 0,55 PV = 400,00

quinta-feira, 4 de junho de 2015

Formação do preço - exemplo

Exercício de formação do preço


Considere que uma empresa fabrique 02 produtos X e Y. Em certo mês foram fabricadas 800
unidades de X e 1.100 de Y.
Os custos incorridos no mês foram:
Fixos $ 20.000,00
Variáveis alocados a X $ 200,00/unid e a Y $ 300,00/unid.
O preço de venda de X é $ 220,00/unid e Y é $ 350,00/unid.
Determine a margem de contribuição e o lucro da empresa, supondo que toda a produção tenha sido
vendida e que as despesas, todas fixas, foram de $ 10.000,00 no mês.


sexta-feira, 29 de maio de 2015

Aplicações dos Sistemas de Informação

Defina sistemas de apoio à decisão.
Entre o nível gerencial e estratégico, temos os Sistemas de Apoio a Decisão (SADs)
Este  tipo de sistema possibilita a gerencia tomar algumas decisões não padronizadas e que, alem de se alterarem com freqüência, não são predefinidas. Resumindo:
          Entrada: pequeno volume de dados (resumo do SIG);
          Processamento: interativo (o tomador de decisão pode criar cenários, consultas e relatórios);
          Saída: análise de decisão;
          Usuários: profissionais, equipe interna.

Faça uma relação entre sistemas de apoio à decisão e níveis organizacionais. 
Os sistemas de apoio a decisão está ligado aos sistemas do nível gerencial, ajudando no gerenciamento de vendas, controle de estoque, orçamento anual, analise de realocação, entre outros.

Quais são as vantagens para a 3M resultantes do uso do GEDW?
As vantagens para a 3M resultantes do uso do GEDW foram que:
-Os distribuidores, varejistas e usuários finais agora recebem informações em minutos em vez de em semanas ou meses, inclusive com um rico conteúdo em multimídia.
-Os clientes podem encontrar todas as informações em um só local.
-Os estoques são menores e tomam-se decisões melhores e mais rapidamente sobre os estoques, mesmo em locais globalmente remotos.

Como os sistemas de apoio à decisão ajudam os profissionais de empresas?
Os sistemas de apoio a decisão ajudam as empresas extraindo os dados gerados nos SPTs e nos SIGs, afim de gerar informações para tomada de decisões, armazenam estas informações de modo que seus gerentes possam analisa-las e modifica-las, por ser este sistema de fácil manuseio, e ele também permite o cruzamento dessas informações com outros índices externos.



quinta-feira, 14 de maio de 2015

Como criar um Histograma no Excel

histograma ou distribuição de frequências ou diagrama das frequências

histograma, também conhecido como distribuição de frequências ou diagrama das frequências

 
É a representação gráfica, em colunas (retângulos), de um conjunto de dados previamente tabulado e dividido em classes uniformes. A base de cada retângulo representa uma classe e a altura de cada retângulo representa a quantidade ou frequência com que o valor dessa classe ocorreu no conjunto de dados.1 Além de ser uma importante ferramenta da estatística, o histograma também é uma das sete ferramentas da qualidade.

Quando o volume de dados aumenta indefinidamente dentro do conjunto e o intervalo de classes tende a zero (o que torna os retângulos cada vez mais "finos" e "altos"), a distribuição de frequência passa para uma distribuição de densidade de probabilidades.

A construção de histogramas tem caráter preliminar em qualquer estudo e é um importante indicador da distribuição de dados. Eles podem indicar se uma distribuição se aproxima de uma função normal, assim como também pode indicar a mistura de populações, quando se apresentam bimodais.

Para mais detalhes de como fazer um histograma no Excel visite os links abaixo.

https://support.office.com/pt-BR/article/criar-um-histograma-b6814e9e-5860-4113-ba51-e3a1b9ee1bbe
https://www.youtube.com/watch?v=mpwh1K530wE

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Hierarquia de necessidades de Maslow

A hierarquia de necessidades de Maslow:

Também conhecida como pirâmide de Maslow, é uma divisão hierárquica proposta por Abraham Maslow, em que as necessidades de nível mais baixo devem ser satisfeitas antes das necessidades de nível mais alto. Cada um tem de "escalar" uma hierarquia de necessidades para atingir a sua auto-realização.
Maslow define um conjunto de cinco necessidades descritas na pirâmide.
  • necessidades fisiológicas (básicas), tais como a fome, a sede, o sono, o sexo, a excreção, o abrigo;
  • necessidades de segurança, que vão da simples necessidade de sentir-se seguro dentro de uma casa a formas mais elaboradas de segurança como um emprego estável, um plano de saúde ou um seguro de vida;
  • necessidades sociais ou de amor, afeto, afeição e sentimentos tais como os de pertencer a um grupo ou fazer parte de um clube;
  • necessidades de estima, que passam por duas vertentes, o reconhecimento das nossas capacidades pessoais e o reconhecimento dos outros face à nossa capacidade de adequação às funções que desempenhamos;
  • necessidades de auto-realização, em que o indivíduo procura tornar-se aquilo que ele pode ser: "What humans can be, they must be: they must be true to their own nature!" (Tradução: "O que os humanos podem ser, eles devem ser: Eles devem ser verdadeiros com a sua própria natureza).

É neste último patamar da pirâmide que Maslow considera que a pessoa tem que ser coerente com aquilo que é na realidade "... temos de ser tudo o que somos capazes de ser, desenvolver os nossos potenciais".

Hierarquia_das_necessidades_de_Maslow.svg

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Ligações de orelhões da Oi em 15 estados serão gratuitas

imagem Ligações de orelhões da Oi em 15 estados serão gratuitas
A partir desta quarta-feira, 15, as ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da Oi em 15 Estados não poderão ser cobradas. A medida é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação.

Na medição realizada no último dia 31 de março de 2015, a concessionária Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo).

A Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) determinou, por meio do Despacho nº 656/2015 , que as concessionárias do Grupo Oi garantam a disponibilidade da planta de orelhões de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por acesso coletivo, até 31 de março de 2015. Como a Oi não atingiu os patamares mínimos em 15 Estados até essa data, as chamadas locais a partir de seus orelhões nessas Unidades da Federação serão gratuitas.
As chamadas devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel.
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses. 
Os Telefones Públicos nas Unidades da Federação que não alcançarem os patamares mínimos nas medições citadas acima também contarão com a gratuidade para as seguintes chamadas: Longa Distância Nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015; Ligações Locais para telefones móveis (VC1), a partir de 1° de abril de 2016 e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones móveis (VC2 e VC3) a partir de 1° de outubro de 2016.

  • VC-1: ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs são iguais (exemplo: telefones com o DDD 21)
  • VC-2: ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62)
  • VC-3: ligações feitas para telefones móveis em que os primeiros dígitos dos DDDs são diferentes (exemplos: DDDs 31 e 41, 27 e 92)
As concessionárias Algar, Embratel, Sercomtel e Telefônica não estão incluídas nas obrigações de gratuidade do Despacho nº 656/20158.

Fonte: Imprensa Anatel

sábado, 4 de abril de 2015

Psicologia organizacional

Definição de Psicologia Organizacional

A Psicologia Organizacional, inicialmente denominada como Psicologia Industrial, estuda os fenômenos psicológicos presentes nas organizações. Mais especificamente, atua sobre os problemas organizacionais ligados à gestão de recursos humanos (ou gestão de pessoas).
23,6% dos psicólogos trabalham na área organizacional, o que a torna a segunda maior área da psicologia.
A psicologia está ligada a empresas atualmente, seja no bem-estar de cada um dos colaboradores, até mesmo nas emoções geradas num ambiente de trabalho.
Tradicionalmente, as principais áreas da psicologia organizacional são: recrutamento, seleção de pessoal, treinamento e diagnóstico organizacional.
Algumas das principais atividades do psicólogo organizacional:
  • Analisar cargos e salários;
  • Realizar seleção e recrutamento de novos funcionários;
  • Aplicação de testes psicológicos (atividade exclusiva para psicólogo);
  • Realizar pesquisa sobre os sentimentos e emoções dos funcionários;
  • Organizar o treinamento de habilidades dos profissionais;
  • Organizar um clima organizacional mais eficaz;
  • Resolver situações de conflitos entre funcionários;
  • Projetar sistema de avaliação de desempenho;
  • Avaliar a eficácia de uma prática específica.
O psicólogo organizacional deve buscar alcançar níveis de excelência de qualidade por toda a organização.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

O Segredo do Sucesso

Pesquisa realizadas com crianças mostra o que pode ser o segredo do sucesso


“Quando os pais elogiam a inteligência de seus filhos, acreditam estar fazendo o bem. De acordo com uma pesquisa da Universidade de Columbia, 85% dos pais norte-americanos acreditam que é importante dizer a seus filhos quão inteligentes eles são. […]Nos últimos dez anos, a psicóloga Carol Dweck e seu time em Columbia estudou o efeito do elogio nas escolas de Nova York. Seu primeiro trabalho – uma série de experimentos com alunos da 5a série – bem o definem.

Dweck enviou quatro assistentes para as salas de aula. As pesquisadoras pegavam os alunos individualmente para um teste de qi com uma série de quebra-cabeças fáceis o suficiente para que todas o fizessem bem. Quando cada criança terminou seu teste, os pesquisadores davam a nota e então faziam um único elogio. Aleatoriamente, as crianças eram divididas em grupos, para algumas elogiava-se a inteligência, para outras o esforço. […]

Aí era oferecido aos alunos um novo teste que poderiam escolher. Um seria mais difícil que o primeiro, mas as pesquisadores informavam que eles aprenderiam muito com ele. A outra opção era fácil. Dos elogiados pelo esforço, 90% escolheram o mais difícil. Os que tiveram sua inteligência apontada preferiram o fácil”.

A conclusão da professora Dweck é um bocado simples e vai além da educação infantil. Sucesso – e isto não é necessariamente auto-ajuda – tem a ver com a maneira de lidar com o fracasso. Quem lida bem vai em frente. Quem tem medo, fica parado.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Petrobras anuncia novo presidente

A PETROBRAS anunciou através de seu site que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada nesta sexta-feira (6), aprovou, por maioria, a eleição de Aldemir Bendine para ocupar o cargo de presidente da Petrobras em substituição a atual presidente, Maria das Graças Silva Foster.

Maria das Graças Silva Foster também está se desligando do nosso Conselho de Administração, que elegeu Aldemir Bendine como novo Conselheiro. Essa eleição, conforme dispõem a Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto Social da empresa, é válida até a próxima Assembleia Geral de Acionistas.
Aldemir Bendine era presidente e membro do Conselho de Administração do Banco do Brasil. É graduado em Administração de Empresas pela PUC-Rio, com MBA em Finanças e em Formação Geral para Altos Executivos.

O Conselho de Administração também elegeu, por maioria, Ivan de Souza Monteiro como diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, em substituição a Almir Guilherme Barbassa. Ivan Monteiro era vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do Banco do Brasil desde junho de 2009, onde já havia ocupado cargos de Diretor Comercial, vice-presidente de Finanças, Mercado de Capitais e Relações com Investidores, além de presidente do Conselho de Supervisão da BB AG. É graduado em Engenharia Eletrônica e Telecomunicações pela INATEL-MG, com MBA em Finanças e Gestão.


terça-feira, 14 de outubro de 2014

Curva ABC

A Curva ABC ou 80-20, é baseada no teorema do economista Vilfredo Pareto, na Itália, no século XIX, num estudo sobre a renda e riqueza, ele observou uma pequena parcela da população, 20%, que concentrava a maior parte da riqueza, 80%. 

A curva ABC é um método de classificação de informações, para que se separem os itens de maior importância ou impacto, os quais são normalmente em menor número (Carvalho, 2002, p. 226). 

Trata-se de classificação estatística de materiais, baseada no princípio de Pareto, em que se considera a importância dos materiais, baseada nas quantidades utilizadas e no seu valor. Também pode ser utilizada para classificar clientes em relação aos seus volumes de compras ou em relação à lucratividade proporcionada; classificação de produtos da empresa pela lucratividade proporcionada, etc. 

No que diz respeito à análise de clientes, a curva ABC serve para analisar a dependência ou risco face a um cliente, ou ainda para que tipo de clientes a organização se deve focar. Consiste em ordenar os clientes por ordem decrescente da sua contribuição para a empresa, de modo a se poder segmentar por grau de dependência, de risco ou ainda por outro critério a definir. 


 Numa organização, a curva ABC é muito utilizada para a administração de estoques, mas também é usada para a definição de políticas de vendas, para o estabelecimento de prioridades, para a programação de produção, etc. Para a administração de estoques, por exemplo, o administrador a usa como um parâmetro que informa sobre a necessidade de aquisição de itens - mercadorias ou matérias-primas - essenciais para o controle do estoque, que variam de acordo com a demanda do consumidor. 

Na avaliação dos resultados da curva ABC, percebe-se o giro dos itens no estoque, o nível da lucratividade e o grau de representação no faturamento da organização. Os recursos financeiros investidos na aquisição do estoque poderão ser definidos pela análise e aplicação correta dos dados fornecidos com a curva ABC (Pinto, 2002, p. 142). 

Parâmetros de observação da curva ABC 

A curva ABC, no caso de administração de estoques, apresenta resultados da demanda de cada item nas seguintes áreas: 
giro no estoque; 
proporção sobre o faturamento no período; 
margem de lucro obtida. 

Os itens são classificados como (Carvalho, 2002, p. 227): 
 de Classe A: de maior importância, valor ou quantidade, correspondendo a 20% do total (podem ser itens do estoque com uma demanda de 65% num dado período); 

 de Classe B: com importância, quantidade ou valor intermediário, correspondendo a 30% do total (podem ser itens do estoque com uma demanda de 25% num dado período); 

 de Classe C: de menor importância, valor ou quantidade, correspondendo a 50% do total (podem ser itens do estoque com uma demanda de 10% num dado período). 

Os parâmetros acima não são uma regra matematicamente fixa, pois podem variar de organização para organização nos percentuais descritos.A definição das classes A, B e C obedece apenas a critérios de bom senso e conveniência dos controles a serem estabelecidos e é definida pelo gestor. 

O que importa é que a análise destes parâmetros propicia o trabalho de controle de estoque do analista cuja decisão de compra pode se basear nos resultados obtidos pela curva ABC. Os itens considerados de Classe A merecerão um tratamento preferencial. Assim, a conseqüência da utilidade desta técnica é a otimização da aplicação dos recursos financeiros ou materiais, evitando desperdícios ou aquisições indevidas e favorecendo o aumento da lucratividade.

Como elaborar um Plano de Negócios

Mas o que é um Plano de Negócios


Imagine que você deseja construir uma casa, organizar uma festa, viajar para o campo ou para o litoral. Com certeza, sua intenção é que tudo dê certo, mas, para que isso ocorra, é necessário fazer um cuidadoso planejamento.

Preste atenção nesta palavra: PLANEJAMENTO. Ou seja, a casa, a festa e a viagem não vão se realizar apenas porque você assim deseja, mesmo que seja um desejo ardoroso. Ideias assim nascem em nossos corações, porém, para que elas se tornem realidade, é preciso construí-las passo a passo.

Para que uma viagem aconteça, é necessário escolher o local a ser visitado, decidir o tempo da viagem, quanto dinheiro levar, comprar passagens, reservar hotel, arrumar as malas, entre tantas outras coisas.

Se, para uma simples viagem, precisamos fazer tudo isso, imagine quando queremos abrir um negócio. E empreender, muitas vezes, é uma viagem para um lugar desconhecido.

Para você organizar suas ideias é que foi criado o PLANO DE NEGÓCIO. Nesta viagem ao mundo dos empreendedores, o plano de negócio será o seu mapa de percurso

Apostila do SEBRAE descrevendo detalhadamente os passos para a criação de um Plano de Negócios:

PLANO DE NEGÓCIOS

domingo, 17 de março de 2013

Penhora do bem de família

Autor: Stella Dalvi

Em 1991 a Lei 8.245 acrescentou ao artigo 3º da Lei 8.009 de 1990 o inciso VII, autorizando a penhora o bem de família daquele que assina o contrato de fiança em razão de um contrato de aluguel. A exceção à impenhorabilidade do bem de família suscitou o questionamento sobre a constitucionalidade da Lei. Mas estariam presentes os requisitos para declaração de inconstitucionalidade? Qual foi a intenção do legislador ao possibilitar a penhora do bem de família do fiador de uma obrigação cujo devedor não tem comprometido o seu próprio bem de família? Há relevância em verificar o momento histórico em que a lei foi promulgada?

Tão somente dois anos depois de entrar em vigor a Constituição da República Federativa do Brasil teve seu texto várias vezes alterados em razão da tentativa de implantação de um novo modelo econômico. O modelo neoliberal introduzido por Fernando Collor em 1990 encontrava obstáculos para seu funcionamento na própria Constituição, que impunha limites bastantes rigorosos à política econômica, restringindo a abertura de setores da economia e a captação de recursos estrangeiros, bem como outras medidas necessárias para fomentar a economia interna, desenvolver a indústria e aumentar o crédito público. Do capítulo que regula a atividade econômica nada menos que dez dos doze artigos tiveram seus textos alterados por emendas constitucionais para dar estrutura legal à implantação da política de modelo neoliberal.

A partir desse cenário começa a ficar mais fácil imaginar porque o artigo 82 da Lei 8.245 de 1991 retira do manto da impenhorabilidade o bem de família do fiador de contrato de aluguel. Condizente com o cenário político que o País vivia, esta inovação esdrúxula foi uma das tentativas desesperadas de impulsionar a economia, e ao mesmo tempo resolver o grave problema de falta de moradia. O mercado imobiliário é importantíssimo para o desenvolvimento de um País, participa de forma direita na impulsão da economia, faz girar uma cadeia que movimenta desde trabalhadores braçais, comerciantes e profissionais liberais a instituições financeiras - responsáveis pelo crédito. Em face deste cenário a Lei teria sustentabilidade, podendo ser invocado o princípio da proteção da ordem econômica, mas seriam esses argumentos suficientes para sustentar a constitucionalidade da Lei?

Quinze anos depois da promulgação da Lei o cenário econômico do País mudou drasticamente. Com a inflação controlada e a democratização ao acesso ao crédito surgiram outros meios de proteção ao locador como o seguro e o depósito. São meios mais condizentes com a amplitude do contrato de locação que a crueldade de penhorar o bem de família. O problema habitacional hoje não atinge amplitude suficiente para dar a atividade imobiliária privilégios, é uma atividade econômica como qualquer outra atividade, portanto não há fundamentos jurídicos para que receba tratamento diferenciado de tal intensidade.

Quanto à constitucionalidade bastaria, em tese, que a norma infraconstitucional entrasse em conflito com uma regra ou princípio constitucional. Podemos, questionar a constitucionalidade do artigo da Lei 8.245 em face, ao menos, de três outros princípios explícitos na Constituição e uma regra de diretriz, ainda na Constituição: o da isonomia (art. 5º caput), da dignidade da pessoa humana (art.1º, II I), da função social da propriedade (art.170, III) e ao direito de moradia (art.6).

Quando há um conflito aparente de princípios, a aplicação de um dos princípios ao caso concreto dependerá do afastamento de um para aplicação de outro, utilizando um terceiro princípio, o da razoabilidade e proporcionalidade.

O que seria mais razoável, garantir a utilização a um único bem de família à moradia ou à satisfação de uma dívida para proteger o crédito público? Segundo: cabe ao Estado preservar o direito a moradia de quem já tem um imóvel ou promulgar leis que deixa este passível à penhora para satisfação do credor deste imóvel? Terceiro: é mais razoável que a família perca sua moradia, e com ela tenha sua dignidade atingida ou que seja promovida a satisfação da dívida para proteção do crédito e impulsão da ordem econômica?

O artigo 226 da Constituição trás a família como base da sociedade, gozando de proteção especial do Estado. Ora, é por óbvio que a perda da moradia, especialmente quando haveria meios de evitá-la, desestrutura toda a família - a base da sociedade, fere o princípio da função social da propriedade, pois esta passaria de objeto de moradia para ser objeto de satisfação de dívida. Em razão desta discussão, a proteção à ordem econômica não é um pilar que sustenta a constitucionalidade da Lei 8.245.

O STF, Tribunal competente para declarar a constitucionalidade das normas introduzidas ao ordenamento jurídico, insiste na constitucionalidade da lei. Em Recurso Extraordinário nº. 407.688 julgado pelo pleno em fevereiro deste ano, a penhorabilidade foi admitida por maioria de votos. O voto predominante, do Ministro-Relator Cezar Peluso, declara que a lei nº 8.009 é clara ao tratar da exceção à impenhorabilidade, e que o "cidadão têm a liberdade de escolher se deve ou não avalisar um contrato de aluguel e, nessa situação, o de arcar com os riscos que a condição de fiador implica".

O voto do Ministro invocando os princípios clássicos Pacta Sunt Servanda e a liberdade contratual vai contra a corrente doutrinária predominante em relação à leitura constitucional de todo o ordenamento jurídico. São princípios clássicos que surgiram com o iluminismo, porém há muito perderam a força, tendo a eficácia restrita em face de outros princípios modernos.

Em um artigo intitulado "A Constituição e o Código Civil" Miguel Reale – o mais importante jurista na elaboração do Código Civil, defende que o Direito Civil deve ser compreendido em função de princípios jurídicos, como da eticidade e da socialidade, destacando as matérias do artigo 5º da Constituição como "preceitos civis fundamentais". A partir desta interpretação sistemática seria inconcebível que qualquer família tenha sua única moradia penhorada para o pagamento de dívidas.

Há, no entanto, um outro grande problema a ser analisado sobre a possibilidade de inconstitucionalidade da Lei. A discussão sobre a constitucionalidade perdura há mais de uma década e apesar da inconstitucionalidade da Lei poder ser sustentada em face de vários princípios constitucionais, como analisado acima, seria totalmente inviável declará-la inconstitucional. A declaração de inconstitucionalidade pelo controle concentrado teria efeitos retroativos e erga omnes, ou seja, a norma que é declarada incompatível com a Constituição é inconstitucional desde seu nascimento, o que faz, nesse caso, com que todas as penhoras que ocorreram fundamentadas na Lei fossem tidas como nulas, destituídas de qualquer carga de eficácia jurídica. Em face desta situação e analisando as decisões passadas do SFT, a possibilidade da inconstitucionalidade ser declarada é praticamente inexistente.

Alexandre de Morais ensina que para que seja possível esta declaração devem estar presentes dois requisitos constitucionais: o formal, que consiste na decisão de maioria de dois terços, e o material que determina a observância da segurança jurídica ou do excepcional interesse social.

Partindo desta premissa a discussão sobre a possibilidade de declaração de inconstitucionalidade passa a ser meramente intelectual, sem aplicabilidade no caso concreto, pois a declaração feriria diretamente o princípio da segurança jurídica, já que muitos anos foram passados.

A saída para o problema seria que os doutrinadores e a sociedade fizessem pressão para a revogação ou a suspensão da execução do artigo da Lei, que seriam os atos mais condizentes com a situação. Não há mais o cenário econômico que originou a Lei, mas ela fez algum sentido e teve utilidade no passado. No passado. Hoje não há mais a necessidade de manter a medida, ela não encontra escopo jurídico, econômico ou social, mas também não há mais a possibilidade de declará-la inconstitucional.

Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/penhora-do-bem-de-familia-5476822.html

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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Princípios da Administração Pública

Básicos

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:...". Estes são os 5 princípios básicos explícitos na constituição.

  • Princípio da Legalidade - no Direito Administrativo, esse princípio determina que, em qualquer atividade, a Administração Pública está estritamente vinculada à lei. Assim, se não houver previsão legal, nada pode ser feito. A diferença entre o princípio genérico e o específico do Direito Administrativo tem que ficar bem clara na hora da prova. Naquele, a pessoa pode fazer de tudo, exceto o que a lei proíbe. Neste, a Administração Pública só pode fazer o que a lei autoriza, estando engessada, na ausência de tal previsão. Seus atos têm que estar sempre pautados na legislação.
  • Princípio da Impessoalidade - A finalidade é o interesse público (define também o Princípio da Finalidade) e o agente público deve tratar a todos de forma igual (também define o Princípio da Isonomia ou Igualdade).
  • Princípio da Moralidade - Atuar com ética, com honestidade, com integridade de caráter.
  • Princípio da Publicidade - É a divulgação dos atos administrativos que só pode ser restringida em alguns casos extremos (segurança nacional, investigações sigilosas).
  • Princípio da Eficiência - Atuar com presteza, racionalidade e com perfeição.
Fundamentais

Segundo o decreto-lei 200/1967: “As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais: Planejamento, Coordenação, Descentralização, Delegação de Competência e Controle.”

  • Planejamento: o governo só agirá de acordo com um planejamento pré-estabelecido com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social e visando também a segurança nacional. O planejamento se faz por meio de: um plano geral de governo; de programas gerais, setoriais e regionais, de duração plurianual; do orçamento-programa anual; e da programação financeira de desembolso.
  • Coordenação: procura-se uma ação integrada para evitar duplicidade de atuação e conseqüente desperdício de recursos. A coordenação é feita em todos os níveis da administração pública: chefias, reuniões de ministros, presidente da república.
  • Descentralização: O Estado passa a terceiros atividades públicas ou de utilidade pública, mas sem deixar de fiscalizá-las com isso o Estado passa a atuar indiretamente. A descentralização pode ser feita: dentro dos quadros da Administração Federal, distinguindo-se claramente o nível de direção do de execução (chamada de desconcentração); da Administração Federal para a das unidades federadas, quando estejam devidamente aparelhadas e mediante convênio; da Administração Federal para a órbita privada, mediante contratos ou concessões.
  • Delegação de Competência: transferência de competência a subordinados indicando a autoridade delegante, a autoridade delegada e as atribuições objeto de delegação. É uma maneira de descentralização. É facultativo e transitório e obedece a oportunidade e conveniência.
  • Controle: Feito pela chefia (entre os subordinados), feita por auditorias (dentro do próprio órgão) e pelo Sistema de Controle Interno (para controlar dinheiro e bens públicos).